Processo 556482/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/10/2010 15:31
Autuado em 06/10/2010 15:31
Protocolo Integrado do Estado 104916635
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1936/2011 da Segunda Câmara, de 14/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2011 Acórdão   1936/ 2011 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/10/2011 Acórdão   1936/ 2011 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ADEMIR PEREIRA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
22/06/2012 12:46 Termo de Devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2012 348 Despacho Processual Diverso nº 244/2012
14/10/2011 321 Acórdão nº 1936/2011
30/09/2011 319 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2011 de 05/10/2011
06/05/2011 298 Termo de Distribuição de Processo nº 2812/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2012 15:52 DP  
15/02/2012 07:48 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 48/2012 -
15/02/2012 07:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 244/2012 -
14/02/2012 10:09 SMPjTC Parecer nº 1259/2012 - Encerramento do processo Ato legal já registrado. Pela extinção do feito. Considerando a legalidade do ato, seu registro já efetivado perante a Corte e a inexistência de indícios de irregularidade, o Ministério Público não se opõe à extinção do feito.
13/02/2012 15:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 201/2012 -
03/11/2011 10:10 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 112/2012 -
05/10/2011 16:12 S2C Acórdão nº 1936/2011 -
05/10/2011 16:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 972/2011 -
05/10/2011 16:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 978/2011 -
11/08/2011 08:03 GACAC  
10/08/2011 11:08 SMPjTC Parecer nº 4996/2011 - legalidade e registro Retificação do Parecer nº 4480/11. Reserva remunerada a servidor policial militar. Não aplicação do art. 40, §1o da CF/88. Registro necessário.
28/07/2011 07:48 GACAC  
26/07/2011 12:49 SMPjTC Parecer nº 4480/2011 - legalidade e registro Aposentadoria de policial civil. Acatamento à uniformização de jurisprudência adotada pelo Plenário. Pelo registro.
26/04/2011 15:22 DIJUR Parecer nº 4692/2011 - RESERVA REMUNERADA - CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
06/10/2010 15:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2812/2011 -

Voltar a Consulta